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Aviso Legal

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2.  ACEITAÇÃO

Ao acessar e navegar neste Site, você aceita expressa e sem reservas as condições contidas neste Aviso Legal que vigora a cada vez que você acessa o Site e atribui a condição de usuário. Este Site é gerido e controlado em Espanha e rege-se pela legislação aplicável em Espanha. SE VOCÊ NÃO DESEJA ACEITAR OU CUMPRIR OS TERMOS AQUI DESCRITOS, VOCÊ DEVE SAIR DESTE WEBSITE IMEDIATAMENTE. QUALQUER ACESSO A ESTE WEBSITE É CONSIDERADO UMA ACEITAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS. As Condições Gerais aplicar-se-ão independentemente das condições particulares que a ATREVIA possa estabelecer para a regulação de determinados serviços e/ou conteúdos, e que, no seu caso, devam ser aceites pelo utilizador antes da prestação do serviço correspondente, ou das Condições Gerais de Contratação que , quando apropriado, são aplicáveis.

3. INFORMAÇÕES E CONDIÇÕES DE USO

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4.EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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6. PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

No caso de o utilizador ou terceiro considerar que algum dos conteúdos inseridos no Site viola os seus direitos de propriedade intelectual e industrial, por favor notifique imediatamente a ATREVIA, através do endereço postal ou eletrónico indicado na secção 1ª, indicando referida circunstância, seus dados completos e precisos e os direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.

7. LINKS PARA OUTROS SITES

Este site pode conter links para páginas ou sites de terceiros. ATREVIA não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites ou seus conteúdos. A função destes links é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação, onde poderá ampliar ou completar os dados oferecidos neste Site. A ATREVIA NÃO GARANTE OU É RESPONSÁVEL PELOS CONTEÚDOS OU INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTER DE TAIS PÁGINAS OU WEBSITES, NEM GARANTE A DISPONIBILIDADE TÉCNICA, QUALIDADE, CONFIABILIDADE, EXATIDÃO, INTEGRIDADE, VERACIDADE, VALIDADE DE QUALQUER MATERIAL OU INFORMAÇÃO CONTIDA EM QUALQUER DESTES. HYPERLINKS OU OUTROS SITES DA INTERNET, NEM A AUSÊNCIA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS QUE POSSAM CAUSAR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO (HARDWARE E SOFTWARE), NOS DOCUMENTOS OU ARQUIVOS DO USUÁRIO. No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que os conteúdos ou serviços fornecidos pelas páginas vinculadas são ilegais, violam valores ou princípios constitucionais ou lesam bens ou direitos do usuário ou de terceiros, por favor, notifique a ATREVIA imediatamente. , através do endereço postal ou eletrónico indicado na secção 1.

8.LINKS PARA O SITE DA ATREVIA

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9. DISPONIBILIDADE DO SITE

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10.
AVALIAÇÕES

A ATREVIA poderá rever e modificar as presentes Condições Gerais a qualquer momento e sem aviso prévio mediante a atualização deste Aviso Legal, bem como a disposição, configuração, conteúdos e Informações do Site. Ficará vinculado a tais revisões e deverá, consequentemente, visitar periodicamente esta página para conhecer as condições em vigor a cada momento, pelas quais ficará vinculado.

11.
JURISDIÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

Qualquer controvérsia em relação a este Aviso Legal será submetida aos Juízos e Tribunais da Cidade de Madrid, a menos que a regulamentação aplicável estabeleça a competência de outros Juizados e Tribunais para esses fins. Se o usuário for considerado consumidor, a jurisdição aplicável será a de seu domicílio.