A 26 de Maio Portugal vota nas Eleições Europeias


Este domingo, 26 de maio, os cidadãos portugueses escolherão por sufrágio direto os seus representantes nacionais para ocuparem 21 dos 751 lugares do Parlamento Europeu. Durante os próximos 5 anos, estes 21 deputados, representantes de vários partidos políticos do país, vão juntar-se a uma das oito famílias políticas europeias para co legislar, juntamente com o Conselho da União Europeia, as propostas legislativas do Executivo Europeu. Terão também outras funções, como a aprovação do orçamento da UE ou o controlo democrático das outras instituições. Uma das suas primeiras tarefas será votar e eleger, no dia 16 de julho, o futuro presidente da Comissão Europeia.

Portugal tem sido, desde a sua incorporação na antiga CEE, “o bom aluno” do bloco europeu, como foi chamado pelo então presidente da Comissão, Jacques Delors. Não poderia ser de outra forma, já que muito beneficiado foi o país Luso: 5 anos após a assinatura da adesão (1986) foram criados quase 400 mil postos de trabalho no país, o PIB da economia portuguesa cresceu 4,74% ao ano e a taxa de desemprego caiu de 8,4% para 4,7%. O apoio da comunidade ajudou Portugal a superar o grande atraso social e estrutural que o país sofreu (em comparação com os seus vizinhos) devido aos longos anos de ditadura.

Hoje Portugal está entre os 12 países do bloco que recebe mais dinheiro dos cofres europeus. De acordo com os dados da página oficial da União Europeia, a despesa total da UE em Portugal durante o ano de 2017 foi de 3.976 milhões de euros, em comparação com uma contribuição total de Portugal para o orçamento da UE de 1.375 milhões de euros. E estas são algumas das áreas em que a UE contribui mais ativamente no país:

  • Mercado único. O comércio externo de Portugal centra-se em 75% do mercado intra-UE, uma vez que a grande maioria das suas exportações vai para Espanha, 26%, França, 13%, ou Alemanha, 12%. Um mercado interno em que não há barreiras ao livre comércio, à mobilidade dos trabalhadores e que aumenta cada vez mais as garantias de um comércio online justo e seguro.
  • Livre circulação de pessoas. É algo a que estamos de tal forma habituados, que já tomamos como certo. Há muitos portugueses que atravessam a fronteira todos os dias para trabalhar em Espanha ou que residem num dos outros Estados-Membros da UE. De acordo com os dados do Eurostat, quase 14% dos portugueses em idade ativa residem noutro país da UE.
  • Emprego. As políticas sociais europeias promovem o emprego, a educação e a formação e contribuem para melhorar as condições de vida e de trabalho, proporcionando uma proteção social adequada e combatendo a exclusão social. Por exemplo, em 2017, Portugal recebeu 1.965,3 milhões de euros para combater o desemprego nas regiões menos desenvolvidas do país e 11,3 milhões de euros para ajudar a integração dos jovens no mercado de trabalho.
  • Projetos cidadãos. Do ponto de vista económico, a principal prioridade da Comissão Juncker tem sido impulsionar o crescimento e o investimento para criar emprego. O Plano de Investimento para a Europa apoiou até hoje um vasto leque de projetos e pequenas empresas em Portugal, com mais de 8.800 milhões de euros de investimento mobilizado. Estes projetos vão desde a revitalização urbana da cidade de Lisboa, ao investimento em infraestruturas na empresa Águas de Portugal para melhorar a qualidade e abastecimento da água no país ou a construção do novo campus em Carcavelos da Nova School of Business e Economía.

A Europa tem muitos desafios pela frente: digitalização, controlo das migrações, alterações climáticas, desemprego dos jovens ou proteção de dados pessoais. Estas são apenas algumas das questões que mais preocupam os europeus e sobre as quais o Parlamento Europeu deve tomar decisões para encontrar soluções.

A União Europeia tem na sua razão de existir a colaboração dos 28 Estados-Membros para enfrentar os desafios de um mundo irreversivelmente global, e o Parlamento Europeu é a instituição democrática que assiste mais diretamente aos interesses dos cidadãos europeus. A nossa equipa de public affairs em Bruxelas colabora diariamente com os deputados e com todas as instituições europeias e, por isso, estamos conscientes de que a única forma de os nossos representantes políticos legislarem corretamente é apoiá-los na elaboração de regras e políticas através de participação ativa de todos os grupos socioeconómicos. Por isso, no dia 26 de maio, todos devemos participar na integração da nossa União Europeia. Pelo interesse de todos.


Nicola Del Valle

Consultor de Public Affairs de ATREVIA (Bruselas y Lisboa)

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