Janeiro de 2021 marcava aquilo que se pensava ser o regresso à tão desejada normalidade. No entanto, esta semana foram anunciadas novas medidas altamente restritivas em resposta ao aumento exponencial dos números da Covid-19 em Portugal, adicionando um desafio extra para a Presidência Portuguesa que agora arranca.
Portugal herdou uma Presidência que resolveu um grande impasse financeiro num ano marcado por um dos maiores desafios que a UE já enfrentou: a gestão de uma pandemia. Apesar da Alemanha ter gerido de forma eximia um dossier complexo de aprovação dos fundos europeus, Portugal tem pela frente a gestão, negociação e aplicação dos fundos. Os planos têm de ser apresentados à Comissão até abril, tendo Portugal sido o primeiro país a apresentar à Comissão a versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência, ainda em outubro de 2020. Além da gestão da aplicação dos fundos, Portugal enfrenta o desafio da gestão política da distribuição da vacina. Os olhos estarão em Portugal caso existam atrasos, falhas na distribuição e os desafios logísticos, e sabemos que o peso da vacina para salvar o próximo ano é pesado.
O Governo português vai centrar como uma das suas prioridades para a Presidência Portuguesa o Pilar Social, demonstrando a sua vontade de afirmar perante todos os Estados-membros a importância de reduzir as assimetrias entre Norte e Sul e entre as zonas periféricas. Por isso, a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais será uma das bases da promessa que ninguém ficará para trás.
A dupla transição verde e digital estará também em destaque e Portugal, país inovador e digital, quer mostrar que a EU tem capacidade de ser líder mundial a nível digital, sem esquecer a sua obrigação de estar na linha da frente das alterações climáticas.
Sendo Portugal um país de pendor multilateral e tendo sempre pautado as suas presidências pela vertente global, terá neste semestre a audácia de organizar, ainda por confirmar o formato, a Cimeira UE-África, a Cimeira EU-América e, em maio, já com mais certezas da sua realização em formato presencial a Cimeira UE-India. As relações transatlânticas e com o Pacífico são um ponto forte deste Governo que tem mantido boas relações com a India e a China e, espera-se que faça também as primeiras aproximações à nova administração Biden.
Portugal enfrenta outro desafio importante, que a Alemanha também já enfrentou, o das limitações impostas pelas Pandemia. O facto da maioria das reuniões se realizarem de forma digital pode atrasar o avançar das negociações e mesmo a tomada de decisões. Estes constrangimentos acarretam enormes desafios quando se sabe que as conversas de corredor e as alterações e emendas de última hora serão mais difíceis de se concretizar. Neste momento o Plano C a nível logistico é o que continua em cima da mesa na Presidência Portuguesa, ou seja, limitação ao máximo possível de eventos e reuniões presenciais, esperando-se que a partir do segundo trimestre o cenário B, com um mix de reuniões e conferências presenciais com reuniões online seja a visão neste momento mais optimista. Mas deveremos ter poucas esperanças no plano A, ou seja, em que a Presidência decorra num cenário pré-pandemia sem qualquer tipo limitação, atendendo até aos números devastadores das últimas semanas da Covid em Portugal.
A nível interno, o Governo liderado por António Costa precisa desta Presidência mais do que nunca. A contestação tem aumentado, principalmente em alguns sectores como a restauração que estão ligados diretamente à queda de um dos motores de desenvolvimento do País na última década, o Turismo, que sofreu de forma brutal com a COVID -19. Nos outros sectores, teme-se que o pior ainda está para vir, uma vez que muitos economistas consideram que a crise expôs algumas fragilidades estruturais da economia Portuguesa, havendo muitas empresas descapitalizadas, uma pressão enorme sobre os bancos, pouca capacidade de investimento que é agravado pelo nível elevado da fiscalidade em Portugal. Se as respostas financeiras não começarem a ter o impacto que se deseja, é expectável que se assista a um escalar das tensões sociais no País. A terceira vaga da pandemia, que vai obrigar ao encerramento de restaurantes e superfícies comerciais vai, certamente, afetar a imagem do Governo, e claro, a economia portuguesa. O Governo, que ganhou as eleições em 2019 sem maioria absoluta, perdeu nos últimos meses o apoio dos seus aliados à esquerda para governar e nas últimas semanas tem perdido também o apoio da população.
No entanto, o passado já demonstrou que Portugal tem sabido ir ao encontro das melhores expectativas quando é chamado a si a condução de grandes eventos de dimensão europeia e mundial. Não só as anteriores Presidências Portuguesas deixaram uma boa impressão, como outros eventos de dimensão global como o Euro 2004 e a Expo 98 enalteceram a capacidade de Portugal estar à altura de grandes acontecimentos. Este elogiar global perante Portugal, tem um efeito positivo na auto-estima dos portugueses e espera o Governo que essa boa impressão lhe conceda mais alguns créditos internos para Governar o País.
Bárbara Vaz Loureiro
Consultora de Public Affairs ATREVIA
