Categoria: Comunicação

29 Out: Conselho de Ministros | 29 de outubro 2020

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: A Estratégia Portugal 2030, enquanto referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país. A Estratégia encontra-se estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um…

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22 Out: Conselho de Ministros | 22 de outubro 2020

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: Declaração do dia 2 de novembro como dia de luto nacional, em homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19. Resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro. Define um conjunto de medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de…

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14 Out: Conselho de Ministros | 14 de outubro 2020

Foram aprovadas as seguintes medidas: 1.Resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23h59m de 31/10/2020. A resolução altera o seguinte: Limitação de ajuntamentos a 5 pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se forem coabitantes; Limitação ao número de pessoas em eventos de natureza familiar (máximo de 50 pessoas); Recomendar o uso de máscara comunitária na via pública, sempre que não for possível manter o…

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08 Out: Conselho de Ministros | 8 de outubro 2020

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: O decreto-lei que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. Esta nova avaliação vai no sentido de reforçar os apoios aos empregadores em maior dificuldade, de alargar o acesso a mais empregadores e assim melhorar a sua cobertura, de fortalecer os incentivos à formação e, ao mesmo tempo, os apoios complementares dirigidos a empregadores e trabalhadores. Introduzem-se alterações aos limites máximos…

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01 Out: Conselho de Ministros | 1 de outubro 2020

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: Decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde. Através do mesmo pretende-se integrar 2995 trabalhadores no SNS. Decreto-lei que altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos. O diploma alarga até ao terceiro escalão a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos e define a criação de um mecanismo simplificado que dispense o pagamento inicial do custo dos medicamentos não comparticipados…

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24 Set: Conselho de Ministros | 24 de setembro 2020

O Conselho de Ministros que hoje reuniu aprovou o seguinte: Portugal continua em situação de contingência até 14/10/2020. Foram alteradas as seguintes medidas relativas à pandemia: -Medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, e demais entidades da economia social, passam a vigorar até 30/12/2021; -Prorrogação até 31 de dezembro de 2020 do procedimento temporário de contratação de trabalhadores do Ministério da Saúde; -A colaboração da DGS e das forças de segurança com o…

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