Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: Decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde. Através do mesmo pretende-se integrar 2995 trabalhadores no SNS. Decreto-lei que altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos. O diploma alarga até ao terceiro escalão a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos e define a criação de um mecanismo simplificado que dispense o pagamento inicial do custo dos medicamentos não comparticipados…
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O Conselho de Ministros que hoje reuniu aprovou o seguinte: Portugal continua em situação de contingência até 14/10/2020. Foram alteradas as seguintes medidas relativas à pandemia: -Medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, e demais entidades da economia social, passam a vigorar até 30/12/2021; -Prorrogação até 31 de dezembro de 2020 do procedimento temporário de contratação de trabalhadores do Ministério da Saúde; -A colaboração da DGS e das forças de segurança com o…
O Conselho de Ministros que hoje reuniu aprovou o seguinte: 1. Após audições dos parceiros sociais, foi aprovado o decreto-lei que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho. O diploma prevê, nas áreas territoriais que o Governo identifique através de Resolução do Conselho de Ministros, a obrigatoriedade de desfasamento dos horários de entrada e saída dos trabalhadores nas empresas que tenham locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores. As empresas devem: – desfasar as horas de…
Já são conhecidas as novas medidas que entrarão em vigor a partir de terça-feira, dia 15 de setembro. A partir dessa data todo o país ficará em Estado de Contingência. Entre as novas medidas, destaca-se: Limitação das concentrações a dez pessoas salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar, na via pública e em estabelecimentos: Estabelecimentos comerciais – com exceção de cafés, pastelarias, cabeleireiros e ginásios – só devem abrir a partir das 10h, de forma a assegurar a diferenciação de…
COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 31.07.2020 COVID-19 Covid-19. Restaurantes abertos até às 24h, bares só reabrem como cafés, atividades desportivas reabertas: o que muda a partir de 1 de agosto Entre as novas medidas anunciadas em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, está também a reabertura das grutas nacionais, regionais e municipais, públicas ou privadas, bem como das atividades desportivas que ainda estavam encerradas. Eis as novidades que se aplicam a partir de sábado. Ver notícia aqui….
COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 30.07.2020 * CONFIRMED CASES: 50 868 * UNCONFIRMED CASES: 387 562 * TESTS WAITING FOR LAB RESULTS: 1 616 * DEATHS: 1 727 * RECOVERIES: 36 140 * UNDER SURVEILLANCE BY THE HEALTH AUTHORITIES: 35 741 COVID-19 Oferta de transportes na AMLisboa reposta a 100% em setembro “Admito que consigamos chegar aos 100% a partir de setembro. É para isso que intervimos e, pontualmente, poderemos ir mais longe numa carreira ou noutra”, sublinhou Carlos Humberto._ Ver notícia…
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