![\"\"](\"https:\/\/www.atrevia.com\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/grafico1.jpg\")
<\/p>\nA 6 de Outubro, realizaram-se as elei\u00e7\u00f5es legislativas em Portugal. Com o c\u00edrculo fora da Europa ainda por apurar, os resultados, em compara\u00e7\u00e3o com os de 2015, s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
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Novos Partidos<\/strong><\/p>\n O maior destaque prende-se com a polariza\u00e7\u00e3o do eleitorado e correspondente fragmenta\u00e7\u00e3o do quadro parlamentar. Surgiram tr\u00eas novos partidos: o CHEGA, a Iniciativa Liberal, e o LIVRE.<\/p>\n O CHEGA e a Iniciativa Liberal apresentam-se como fen\u00f3menos relativamente desconhecidos. O primeiro, partido unipessoal, traduz, pela primeira vez no espectro da direita, uma agenda mais radical na \u00f3ptica das pol\u00edticas identit\u00e1rias. N\u00e3o ser\u00e1, todavia, de desconsiderar a possibilidade de o discurso ir sendo atenuado ao longo do tempo pelo facto de o seu l\u00edder ser um dissidente do PSD. A Iniciativa Liberal, por sua vez, surge com uma ret\u00f3rica liberal do ponto de vista da economia, e pretende ocupar o espa\u00e7o que custou caro \u00e0 l\u00edder demission\u00e1ria do CDS-PP.<\/p>\n O LIVRE pode j\u00e1 considerar-se um habitu\u00e9<\/em>. Esta foi a 3\u00aa vez que se apresentou em elei\u00e7\u00f5es. Liderado por Rui Tavares, antigo eurodeputado e membro do BE, visar\u00e1, atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o da sua representante, contrastar com o CHEGA atrav\u00e9s da sua agenda liberal do ponto de vista dos costumes, e fomentar a cria\u00e7\u00e3o de pontes entre os v\u00e1rios partidos da esquerda. Apesar de n\u00e3o ter sido eleito em 2015, foi do LIVRE e de Rui Tavares que surgiu publicamente e pela primeira vez a ideia de coliga\u00e7\u00e3o entre toda a esquerda \u2013 posteriormente materializada na geringon\u00e7a.<\/p>\n Uma vez que o requisito m\u00ednimo para a constitui\u00e7\u00e3o de um grupo parlamentar \u00e9 de 2 deputados, nenhum dos novos partidos poder\u00e1 constituir o seu grupo parlamentar. Em contraste, o PAN, ao passar de 1 para 4 deputados, poder\u00e1, pela primeira vez, constituir um grupo parlamentar, e, assim, participar nas sess\u00f5es de confer\u00eancia de l\u00edderes, no qual se monitorizam e debatem as futuras orienta\u00e7\u00f5es da ordem de trabalhos da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Esquerda e Direita<\/strong><\/p>\n Os resultados indicam um refor\u00e7o da representa\u00e7\u00e3o do centro-esquerda (PS) e uma relativa estabilidade eleitoral dos partidos da esquerda (BE e CDU). O PS foi o \u00fanico partido capaz de capitalizar em n\u00famero de votos a f\u00f3rmula governativa dos \u00faltimos 4 anos. Enquanto o BE manteve a sua vota\u00e7\u00e3o, a CDU desceu. Estes resultados contextualizam os discursos p\u00f3s-eleitorais: o BE moderou o seu discurso de dois dias antes, e disponibilizou-se para contribuir para um novo compromisso parlamentar; a CDU, por contraste, atrav\u00e9s do seu l\u00edder, afirmou que a f\u00f3rmula anterior chegou ao fim, e que votar\u00e3o caso a caso, no parlamento. A l\u00f3gica do PCP \u00e9 simples: se depois destes 4 anos, perdeu espa\u00e7o pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es europeias e nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, o futuro ter\u00e1 de ser diferente. Al\u00e9m do mais, este posicionamento visar\u00e1 fazer determinar indirectamente as posi\u00e7\u00f5es do BE ao longo da pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n Por outro lado, \u00e9 de assinalar o decr\u00e9scimo da base eleitoral dos partidos de centro-direita (PSD e CDS-PP). Desde logo, o conjunto da direita (PSD e CDS-PP) n\u00e3o atinge o n\u00famero de deputados do PS. De resto, a l\u00edder do CDS-PP, que desde sempre tentou conciliar as alas internas liberais e conservadoras, j\u00e1 apresentou a sua demiss\u00e3o, e prev\u00ea-se que, no seguimento, o partido eleja um l\u00edder de orienta\u00e7\u00e3o mais conservadora.<\/p>\n O PSD, pese embora inferior ao de 2015, obteve um resultado superior ao expect\u00e1vel. O l\u00edder, Rui Rio, deixou d\u00favidas quanto \u00e0 sua continuidade, o que n\u00e3o apenas depender\u00e1 de press\u00f5es internas, apesar de ter sido j\u00e1 apoiado pelos hist\u00f3ricos do partido, mas tamb\u00e9m e principalmente do seguimento dado aos resultados eleitorais pelo l\u00edder do Partido Socialista, Ant\u00f3nio Costa. O l\u00edder do PSD ter\u00e1 de garantir o seu espa\u00e7o de actua\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima f\u00f3rmula governativa. Alguns analistas defendem que o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, que ter\u00e1 de empossar o novo Governo \u2013 f\u00e1-lo-\u00e1 durante esta semana \u2013, inclui na sua defini\u00e7\u00e3o de estabilidade a promo\u00e7\u00e3o de um PSD activo, n\u00e3o fosse o PSD o partido estanque da pulveriza\u00e7\u00e3o da direita em Portugal.<\/p>\n Futura F\u00f3rmula Governativa<\/strong><\/p>\n O PS arrecadou os frutos dos \u00faltimos quatro anos. O pouco eleitorado que perdeu para o BE e para CDU, arrecadou em maior propor\u00e7\u00e3o ao PSD e ao CDS-PP.<\/p>\n A estrat\u00e9gia de Costa foi surpreendente. Quando se pensava que reduziria o n\u00famero de parceiros quanto melhores os resultados, no discurso p\u00f3s-eleitoral pediu uma grande coliga\u00e7\u00e3o de esquerda, agora com o LIVRE e o PAN. Este alargamento poder\u00e1 significar v\u00e1rias coisas, a maior parte delas subentendidas. Representa, desde logo, uma revers\u00e3o do \u00f3nus da responsabilidade para os partidos \u00e0 esquerda do PS. Assim, a venda do insucesso poder\u00e1, a qualquer momento, recair sobre os partidos mais \u00e0 esquerda.<\/p>\n O PS ter\u00e1 4 partidos com quem negociar na Assembleia. Se eleger 106 deputados, o que se prev\u00ea, precisar\u00e1 no m\u00ednimo de 10 para constituir uma maioria absoluta. A mesma poder\u00e1 ser conseguida ou com acordos pontuais com todos os partidos de esquerda, acordos com o BE ou o PCP, ou absten\u00e7\u00e3o de qualquer um destes e do PSD e CDS-PP.<\/p>\n Independentemente da formula\u00e7\u00e3o, o refor\u00e7o eleitoral do PS representa um facto inelut\u00e1vel: o programa de uma eventual coliga\u00e7\u00e3o, e contrariamente a 2015, ser\u00e1 o do Partido Socialista.<\/p>\n Pr\u00f3ximos Passos <\/strong><\/p>\n A Assembleia da Rep\u00fablica iniciar\u00e1 a ordem dos trabalhos apenas depois da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es publicar no Jornal Oficial a lista de Deputados eleitos. Ou seja, finais de Outubro.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento de Estado para 2020, importa referir o seguinte: quando a legislatura termina entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro, a lei d\u00e1 90 dias para entregar a proposta de OE \u2013 neste caso, final de Janeiro, e tendo em conta que, em geral, a entrada, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final demora 2 meses, o OE de 2020 estar\u00e1 aprovado apenas em Mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 6 de Outubro, realizaram-se as elei\u00e7\u00f5es legislativas em Portugal. Com o c\u00edrculo fora da Europa ainda por apurar, os resultados, em compara\u00e7\u00e3o com os de 2015, s\u00e3o os seguintes: Novos Partidos O maior destaque prende-se com a polariza\u00e7\u00e3o do eleitorado e correspondente fragmenta\u00e7\u00e3o do quadro parlamentar. Surgiram tr\u00eas novos partidos: o CHEGA, a Iniciativa Liberal, e o LIVRE. 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