Quando é que se realizam?
Entre 6 e 9 de junho próximo, consoante o país. Nos Países Baixos, a votação terá lugar a 6 de junho, mas em Portugal, como em quase todos os Estados-Membros, a votação terá lugar no domingo, 9 de junho.
Para o que se vota?
Para 720 deputados europeus, mais 15 do que o número atual, representando 450 milhões de pessoas. Em Portugal elegemos 21. Somos o 12º país em número de lugares: Alemanha 96, França 81 e Itália 76. A Polónia é o quinto país em número de lugares, com 53. Os candidatos estão em listas fechadas, pelo que os eleitores não podem alterar a ordem dos candidatos na lista.
Porque é importante ir votar?
Os deputados ao Parlamento Europeu debatem e elaboram regras sobre questões políticas, económicas e sociais e aprovam o orçamento da União. Juntamente com o Conselho da União (Estados-Membros), exerce o poder legislativo num sistema bicameral, elegendo e controlando o executivo, a Comissão Europeia.
Algo mais concreto?
O Parlamento Europeu debate e vota leis que afetam tudo e todos: desde as questões do quotidiano dos cidadãos até aos interesses das pequenas empresas ou das grandes multinacionais. Adota regulamentos sobre o ambiente, os direitos sociais, as aplicações tecnológicas, a migração, o direito do consumidor, a segurança e a defesa e o Estado de direito.
O próximo Parlamento terá também de tomar decisões que definirão a ação política da União para os próximos cinco anos, mas também outras que vão muito mais longe: caminhamos para um futuro alargamento da União, promovemos uma indústria europeia de defesa, aceleramos ou abrandamos a agenda verde?
Elegemos apenas o Parlamento?
Tecnicamente sim, mas na realidade o que votamos no dia 9 de junho influencia diretamente os cargos de topo das outras instituições. Os deputados ao Parlamento Europeu que obtiverem lugares elegerão o seu próprio presidente, mas também a presidência da Comissão sob proposta do Conselho Europeu (primeiros-ministros) e o resto do Colégio de Comissários. O equilíbrio nesta distribuição determinará também a eleição, alguns meses mais tarde, do novo Presidente do Conselho Europeu.
O que dizem as sondagens?
A nível europeu, as sondagens prevêem uma ligeira subida para o Partido Popular Europeu (cerca de 180 lugares), uma ligeira descida para os socialistas (cerca de 135) e três grupos a rondar o terceiro lugar e 80 eleitos, os liberais (que desceriam para entre 15 e 20 lugares), os conservadores e reformistas e o grupo Identidade e Democracia (que entre si subiriam cerca de 35 lugares). Os Verdes poderiam ganhar cerca de 55 lugares (diminuindo cerca de 15), a Esquerda manteria cerca de 40 e os chamados Não-inscritos cerca de 50.
O que acontece se as previsões se concretizarem?
O que as sondagens preveem é uma viragem política para a direita e um Parlamento mais fragmentado. Até agora, tem prevalecido no Parlamento Europeu uma grande coligação de centro, com uma grande parte das regras apoiadas pelo Partido Popular, pelos socialistas, pelos liberais e, em muitos casos, pelos Verdes. A possível ascensão dos Conservadores e Reformistas (ECR) e do Identidade e Democracia (ID) poderá significar que o Partido Popular Europeu terá de se virar para a direita ou para a extrema-direita quando se trata de alcançar maiorias. Uma amálgama de partidos muito heterogéneos e, por isso, provavelmente instáveis para chegar a acordos, onde encontramos: os Fratelli d’Italia italianos de Giorgia Meloni, o Vox no caso de Espanha, o Lei e Justiça polaco, o Rassemblement National francês de Marine Le Pen, a Lega de Matteo Salvini, o Chega de André Ventura ou, até há poucos dias, a Alternativa para a Alemanha.
