Quando é que se realizam? Entre 6 e 9 de junho próximo, consoante o país. Nos Países Baixos, a votação terá lugar a 6 de junho, mas em Portugal, como em quase todos os Estados-Membros, a votação terá lugar no domingo, 9 de junho. Para o que se vota? Para 720 deputados europeus, mais 15 do que o número atual, representando 450 milhões de pessoas. Em Portugal elegemos 21. Somos o 12º país em número de lugares: Alemanha 96, França...

1. O Conselho de Ministros aprovou ontem um conjunto de alterações às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência. Entra em vigor às 00:00h do dia 31 de janeiro até às 23:59h do dia 14 de fevereiro. As principais alterações introduzidas são: –suspensão das atividades educativas e letivas vigora até ao dia 5 de fevereiro, sendo retomadas as atividades, a partir do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial; a suspensão das referidas atividades e o regime...

Portugal woke up stunned not only by the low turnout – which stood “only” at 60% – but with a re-election of a President with a consolidated position and the challenge of the first significant victory for an extreme-right party in Portugal. On an election night that was expected to be marked by abstention, considering the imposed State of Emergency, the high number of voters in prophylactic isolation prevented from going to the polls and the one million and a...

Janeiro de 2021 marcava aquilo que se pensava ser o regresso à tão desejada normalidade. No entanto, esta semana foram anunciadas novas medidas altamente restritivas em resposta ao aumento exponencial dos números da Covid-19 em Portugal, adicionando um desafio extra para a Presidência Portuguesa que agora arranca. Portugal herdou uma Presidência que resolveu um grande impasse financeiro num ano marcado por um dos maiores desafios que a UE já enfrentou: a gestão de uma pandemia. Apesar da Alemanha ter gerido...

Foram aprovadas em sede de Conselho de Ministros as alterações às medidas do estado de emergência decretado até às 23h59 do dia 30 de janeiro e que entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação (ainda não conhecida). Estabelece-se a proibição de circulação entre concelhos aos fins-de-semana; É determinado que todos os estabelecimentos de bens e serviços encerram às 20h nos dias úteis e às 13h aos fins-de-semana e feriados, ficando na restauração e similares impedido o take-away...

Foi aprovado em sede de Conselho de Ministros: Prorrogação do Estado de Emergência em todo o território nacional continental no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro. O Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm por objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais: Dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto...

Foi aprovado em sede de Conselho de Ministros: Prorrogação do Estado de Emergência em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 8 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 15 de janeiro. Extensão aos concelhos em risco elevado a proibição de circulação na via pública a partir das 13h00 no fim-de-semana de 9 e 10 de janeiro; Aplicar a todo o território nacional continental a proibição de circulação entre concelhos entre as 23h00 do...

Foi aprovado em sede de Conselho de Ministros: Prorrogação da declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro.* determina que, durante o fim-de-semana, a abertura do comércio será a partir das 8h e o encerramento às 13h, exceto em farmácias, clínicas e consultórios, estabelecimentos de venda de bens alimentares até 200 m2 com porta para a rua e bombas de gasolina; determina que, durante o fim-de-semana, a partir das...

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: Resolução que estabelece um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia. Este diploma visa o lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas, entre os quais se destacam: subsídios destinados a micro e pequenas empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença Covid-19; apoios diretos a empresas em determinados setores sob a forma de crédito...

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: A Estratégia Portugal 2030, enquanto referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do país. A Estratégia encontra-se estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; transição climática e sustentabilidade dos recursos; e um...

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: Declaração do dia 2 de novembro como dia de luto nacional, em homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19. Resolução que determina a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro. Define um conjunto de medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de...

Foram aprovadas as seguintes medidas: 1.Resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23h59m de 31/10/2020. A resolução altera o seguinte: Limitação de ajuntamentos a 5 pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se forem coabitantes; Limitação ao número de pessoas em eventos de natureza familiar (máximo de 50 pessoas); Recomendar o uso de máscara comunitária na via pública, sempre que não for possível manter o...