Portugal woke up stunned not only by the low turnout – which stood “only” at 60% – but with a re-election of a President with a consolidated position and the challenge of the first significant victory for an extreme-right party in Portugal. On an election night that was expected to be marked by abstention, considering the imposed State of Emergency, the high number of voters in prophylactic isolation prevented from going to the polls and the one million and a…
Janeiro de 2021 marcava aquilo que se pensava ser o regresso à tão desejada normalidade. No entanto, esta semana foram anunciadas novas medidas altamente restritivas em resposta ao aumento exponencial dos números da Covid-19 em Portugal, adicionando um desafio extra para a Presidência Portuguesa que agora arranca. Portugal herdou uma Presidência que resolveu um grande impasse financeiro num ano marcado por um dos maiores desafios que a UE já enfrentou: a gestão de uma pandemia. Apesar da Alemanha ter gerido…
O Conselho de Ministros decidiu hoje uma série de medidas de relevo quanto ao Orçamento Suplementar para 2020 e a diplomas que concretizam uma série de medidas do Programa de Estabilização Económica e Social. Neste âmbito, o dia foi marcado pela troca de Mário Centeno do lugar de Ministério das Finanças para o Banco de Portugal, e consequente escolha de João Leão para ocupar o lugar deixado vago. A situação de calamidade foi prorrogada até ao dia 28 de junho,…
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL O Governo apresentou ontem, após reunião de Conselho de Ministros, o tão aguardado Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Este instrumento promete garantir um esforço de estabilização da economia, do emprego e dos rendimentos, por forma a amortecer o impacto da crise causada pela Covid-19. O objetivo do Governo é preparar a economia portuguesa para um relançamento “com força e ânimo na recuperação económica e social, quando as condições europeias e globais o…
Plano de Estabilização Económica e Social O Governo começa a trabalhar com assaz rapidez no desconfinamento, não apenas das atividades sociais, mas igualmente da economia. A semana ficou marcada pelo anúncio dos pilares que irão reger o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES) e os contactos mantidos entre o Governo e os partidos políticos e parceiros sociais a fim de aferir sugestões e sensibilidades no que ao PEES concerne. O PEES, tal como anunciado por António Costa, destacará as…
Conselho de Ministros Fogos Rurais / Florestas / Clima Aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que introduz um novo modelo de governação do risco, identifica objetivos estratégicos e medidas a operacionalizar, clarificando os papéis e as responsabilidades das entidades que cooperam. Aprovados diplomas sobre a Floresta. Incluem-se neste pacote dedicado às florestas: -Programa de Transformação da Paisagem dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio – através de uma floresta multifuncional, biodiversa e mais…
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