Os ministros das Finanças da União Europeia fecharam um acordo de compromisso que garante um pacote superior a 500 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros na resposta à pandemia do coronavírus.
O plano aprovado pelo Eurogrupo prevê uma resposta conjunta e imediata em três frentes, que podem traduzir-se como mecanismos de recurso ou redes de segurança para sustentar a capacidade de resistência dos governos, das empresas e dos trabalhadores ao impacto da crise.
Constituição de uma linha de crédito condicionada do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE)
Após ter sido criado na sequência da crise das dívidas soberanas, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) vai agora ser usado. Esta medida tem uma dotação de 240 mil milhões de euros, que deverá ficar disponível dentro de duas semanas e poderá emprestar a cada Estado-Membro um montante até 2% do seu Produto Interno Bruto, no caso de Portugal cerca de 4 mil milhões de euros.
Segundo Mário Centeno, “O único requisito para ter acesso a esta linha de crédito é que os Estados-membros da Zona Euro que peçam este apoio têm de comprometer-se a usar esta linha de crédito para financiar, a nível nacional, os custos diretos e indiretos relacionados com os cuidados de saúde, a cura e a prevenção relacionada com a crise covid-19″
Sendo uma interpretação bastante abrangente, espera-se que os países mais afectados possam utilizar este Mecanismo para responder às necessidades mais prementes da economias.
Programa do Banco Europeu de Investimento (BEI)
A segunda medida envolve a constituição de um programa do Banco Europeu de Investimento (BEI), assente em garantias pan-europeias de 25 mil milhões de euros, que poderá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para financiar as necessidades de liquidez das empresas europeias, especialmente as de pequena e média dimensão (PME).
Emma Navarro, vice-presidente do BEI, disse numa recente entrevista a um jornal português que já estava em conversações com os bancos promocionais nacionais, no caso de Portugal com a IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento), por forma a articular a melhor maneira de fazer chegar o dinheiro à economia.
Programa SURE
O programa SURE é a resposta da Comissão Europeia à crise. Este novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de euros de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm a sua força de trabalho.
O SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para apoiar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas.
Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. Apesar de todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, este será particularmente importante para os mais atingidos
