1. O Conselho de Ministros aprovou ontem um conjunto de alterações às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência. Entra em vigor às 00:00h do dia 31 de janeiro até às 23:59h do dia 14 de fevereiro. As principais alterações introduzidas são: –suspensão das atividades educativas e letivas vigora até ao dia 5 de fevereiro, sendo retomadas as atividades, a partir do dia 8 de fevereiro, em regime não presencial; a suspensão das referidas atividades e o regime…
Foram aprovadas em sede de Conselho de Ministros as alterações às medidas do estado de emergência decretado até às 23h59 do dia 30 de janeiro e que entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação (ainda não conhecida). Estabelece-se a proibição de circulação entre concelhos aos fins-de-semana; É determinado que todos os estabelecimentos de bens e serviços encerram às 20h nos dias úteis e às 13h aos fins-de-semana e feriados, ficando na restauração e similares impedido o take-away…
Foi aprovado em sede de Conselho de Ministros: Prorrogação do Estado de Emergência em todo o território nacional continental no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro. O Governo determinou um conjunto de medidas extraordinárias que têm por objetivo limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública, assegurando as cadeias de abastecimento de bens e serviços essenciais: Dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto…
Foi aprovado em sede de Conselho de Ministros: Prorrogação do Estado de Emergência em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 8 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 15 de janeiro. Extensão aos concelhos em risco elevado a proibição de circulação na via pública a partir das 13h00 no fim-de-semana de 9 e 10 de janeiro; Aplicar a todo o território nacional continental a proibição de circulação entre concelhos entre as 23h00 do…
Foi aprovado em sede de Conselho de Ministros: Prorrogação da declaração da situação de calamidade, em todo o território nacional continental, até às 23h59 do dia 23 de novembro.* determina que, durante o fim-de-semana, a abertura do comércio será a partir das 8h e o encerramento às 13h, exceto em farmácias, clínicas e consultórios, estabelecimentos de venda de bens alimentares até 200 m2 com porta para a rua e bombas de gasolina; determina que, durante o fim-de-semana, a partir das…
Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: Resolução que estabelece um conjunto de medidas destinadas às empresas, no âmbito da pandemia. Este diploma visa o lançamento de novos instrumentos de apoio à situação de tesouraria das empresas, entre os quais se destacam: subsídios destinados a micro e pequenas empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença Covid-19; apoios diretos a empresas em determinados setores sob a forma de crédito…
Espanha Portugal Bélgica Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Equador México Estados Unidos da América Panamá Paraguai Peru República Dominicana
Rua de Costa Cabral, 777 A
4200-212 - Porto
Tel. (+351) 933 461 279 / (+351) 92 672 82 92
Alcantara 200 304
Las Condes Santiago - Chile
Tel. Las Condes Santiago - Chile
Enrique Wallon 414. Piso 2. Col. Polanco V sección, Alc. Miguel Hidalgo
11580 - Cidade do México
Regus Santo Domingo. Roble Corporate Center. Planta 7
Rafael Auusto Sánchez 86, Piantini – Santo Domingo