A nova Comissão Europeia na sala de espera do Parlamento Europeu


Em teoria, a futura Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, assumiria o cargo a 1 de novembro. No entanto, isso parece estar longe da realidade, uma vez que o Colégio de Comissários não estará formado até essa data. Nas duas primeiras semanas de outubro, as Comissões do Parlamento Europeu testaram cada um dos 26 Comissários nomeados (um por Estado, sem contar com o Reino Unido e o Presidente Alemão), realizando audiências para avaliar se os candidatos estavam ou não aptos a ocupar o cargo. Como resultado, três candidatos foram rejeitados pelo Parlamento Europeu (PE) por “razões éticas e morais”. Especificamente, os candidatos rejeitados foram: a francesa Sylvie Goulard, Comissária para a Indústria, Mercado Interno e Energia; o romeno Rovana Plumb, Comissário designado para os Transportes; e o húngaro László Trócsányi, Comissário designado para Vizinhança e Adesão.

A rejeição da Comissária francesa foi vista em Paris como uma desautorização ao presidente Macron, que escolheu pessoalmente Sylvie Goulard. No entanto, os 82 votos contra da Comissão IMCO (Mercado Interno e Defesa do Consumidor) do Parlamento basearam-se nos mesmos motivos que a levaram a renunciar ao cargo de Ministra da Defesa francesa: investigação de irregularidades no pagamento de assistentes parlamentares e o alto salário recebido pelo think tank americano, o Instituto Berggruen, durante o seu tempo como eurodeputada. No caso da Roménia, teremos de esperar a recomposição do governo, atualmente imerso numa crise política que dificulta a nomeação de um candidato a comissário.

Embora os pareceres destas comissões do Parlamento não sejam vinculativos, a votação do PE a 23 de outubro da nova Comissão Europeia será claramente influenciada. Muito provavelmente, um eco retumbante ressoará no PE, já que não há tempo suficiente para propor novos candidatos pelos Estados-Membros rejeitados.

A data mais antecipada para uma segunda votação na nova Comissão seria 13 de novembro. No entanto, é esperado que a votação não ocorra até 28 de novembro. Isto porque o Parlamento realizará aquilo que é conhecido como uma “mini sessão plenária” a 13 de novembro, que difere de um plenário habitual, uma vez que a primeira ocorre em Bruxelas e tem uma duração mais curta, enquanto a segunda decorre em Estrasburgo e estende-se ao longo de uma semana. Em frança alega-se que as questões mais importantes sejam tratadas em Estrasburgo, a sede oficial do Parlamento Europeu, particularmente nesta ocasião, após a rejeição da comissária francesa.

Neste sentido, a Presidente Von der Leyen terá de esperar pelo menos até ao final de novembro para se estabelecer na Comissão Europeia. A expressão “instalar-se” é literal, uma vez que a presidente decidiu reabilitar um estúdio de 25 m2 no último andar do Berlaymont (sede da Comissão Europeia) para “economizar em custos de segurança”. Não é a primeira vez que um Presidente da Comissão precisa de aguardar mais do que o expectável para se mudar para Bruxelas: em 2004, José Manuel Durão Barroso esperou durante alguns dias e, em 2009, o Presidente Herman Van Rumpuy só iniciou a atividade presidencial 3 meses após a sua nomeação. Portanto, a nova Comissão deverá aguardar ainda mais para implementar a agenda da Presidente, com a qual planeia enfrentar desafios tão grandes como a imposição de tarifas sobre produtos europeus pelos EUA, e o Brexit.


Alicia Egea Vandepette

Consultora del área de Asuntos Públicos en ATREVIA Bruselas

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