A nova Comissão Europeia tem um grande enfoque – fazer com que a União Europeia (UE) assuma a liderança mundial no combate às alterações climáticas. Ursula von der Leyen, prometeu, no Parlamento Europeu, proceder a uma verdadeira transformação na Europa nos próximos cinco anos, sustentada num novo European Green Deal, que será a estratégia para o crescimento e desenvolvimento económico, bem como a base para a promoção da inovação, emprego e liderança da UE no palco global.
A estratégia passará, inevitavelmente, pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O banco europeu transformar-se-á num banco verde, capaz de financiar as economias para a transição energética. Valdis Dombrovskis, disse mesmo ao Financial Times que queria estudar um corte nas cobranças de capital impostas aos empréstimos favoráveis à transição energética. Segundo o vice-presidente da Comissão, a iniciativa incentivaria os bancos a financiar, por exemplo, casas com eficiência energética, transporte com zero emissões e outros investimentos verdes.
As famílias políticas europeias assumiu um compromisso claro com a transição energética e influenciou o desenho do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Não é por acaso que 21,1% do investimento do próximo orçamento comunitário será dedicado ao clima.
A aposta irá passar, inevitavelmente, por fundos de coesão afetos à convergência ambiental entre Estados-Membros e pelo Horizon Europe, uma grande aposta da UE na Inovação, Tecnologia e Ciência, para criar valor nas soluções de bens e serviços, e estimular a troca de know how e tecnologia entre as universidades, os centros de investigação e as empresas. A tecnologia e o investimento serão os pilares neste processo de transição energética, sendo que ambos terão, imperativamente, de coabitar.
Von der Leyen, anunciou, recentemente, o roteiro para alcançar a neutralidade carbónica em 2050. O Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) contempla 50 medidas para combater as alterações climáticas, e, desta forma, “reconciliar a economia com o planeta”.
Tendo como mote o combate às alterações climáticas, as ações não estão apenas direcionadas para a redução das emissões de CO2. As diferentes medidas, distribuídas por vários pilares, abrangem todos os setores da economia, desde a produção agrícola aos transportes. Não obstante, denota-se um grande enfoque na preservação dos ecossistemas e da biodiversidade do planeta.
A medida mais impactante de todas, e que pretende tornar a transição para um novo paradigma verde irreversível, está relacionada com a apresentação da primeira Lei Climática Europeia, por forma a dar força legal ao desígnio da Comissão (neutralidade carbónica em 2050). A apresentação está prevista para março de 2020, tendo como ambição alcançar a redução de 50 a 55% as suas emissões, já em 2030. Este novo objetivo poderá alterar todos os Programas Nacional Integrado Energia-Clima (PNIEC), que os Estados-Membros apresentaram previamente em Bruxelas.
O plano de ação irá exigir grandes investimentos. Segundo o executivo comunitário, este esforço necessitará de um reforço anual de 260 mil milhões no investimento (correspondente a 1,5% do PIB europeu de 2018). Para o efeito, será criado um Mecanismo para a Transição Justa para que os Estados-Membros mais dependentes dos combustíveis fósseis e que têm sido mais reticentes, como os países de Visegrado, sejam, de alguma forma, compensados. Esta pasta ficará sob a chefia da comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e os montantes ficarão acessíveis através de um novo Fundo para a Transição Justa; de uma linha do fundo de promoção do investimento, via InvestEU (financiado pela Comissão e pelo BEI); e ainda pelo financiamento com capitais próprios do BEI.
O objetivo é claro: a descarbonização da economia, obrigando as empresas a apostar em investimentos sustentáveis, que possibilitem uma verdadeira economia circular, sem nunca comprometer os padrões de qualidade e segurança. Toda esta reconfiguração é fruto da emergência climática, mas também dos movimentos sociais que têm colocado grande pressão nos decisores políticos. Estamos, portanto, perante uma mudança geracional que marcará a agenda económica e mediática dos próximos anos.
A conscientização ambiental já foi uma temática de “nicho”, defendida e reforçada apenas por uma pequena parte da sociedade, no entanto, é hoje uma causa que se estendeu à maioria dos cidadãos.
A Europa disse sim aos apelos dos cidadãos que identificaram o clima como prioridade. Tem dado o exemplo e concretizado passos importantes para cumprir os compromissos honrados no Acordos de Paris. Está, através da distribuição dos fundos comunitários, a obrigar os Estados-Membros a adotar uma nova política, não apenas ambiental, mas também económica, que irá marcar os próximos grandes investimentos dos países europeus.
