O European Green Deal


A nova Comissão Europeia tem um grande enfoque – fazer com que a União Europeia (UE) assuma a liderança mundial no combate às alterações climáticas. Ursula von der Leyen, prometeu, no Parlamento Europeu, proceder a uma verdadeira transformação na Europa nos próximos cinco anos, sustentada num novo European Green Deal, que será a estratégia para o crescimento e desenvolvimento económico, bem como a base para a promoção da inovação, emprego e liderança da UE no palco global.

A estratégia passará, inevitavelmente, pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). O banco europeu transformar-se-á num banco verde, capaz de financiar as economias para a transição energética. Valdis Dombrovskis, disse mesmo ao Financial Times que queria estudar um corte nas cobranças de capital impostas aos empréstimos favoráveis ​​à transição energética. Segundo o vice-presidente da Comissão, a iniciativa incentivaria os bancos a financiar, por exemplo, casas com eficiência energética, transporte com zero emissões e outros investimentos verdes.

As famílias políticas europeias assumiu um compromisso claro com a transição energética e influenciou o desenho do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Não é por acaso que 21,1% do investimento do próximo orçamento comunitário será dedicado ao clima.

A aposta irá passar, inevitavelmente, por fundos de coesão afetos à convergência ambiental entre Estados-Membros e pelo Horizon Europe, uma grande aposta da UE na Inovação, Tecnologia e Ciência, para criar valor nas soluções de bens e serviços, e estimular a troca de know how e tecnologia entre as universidades, os centros de investigação e as empresas. A tecnologia e o investimento serão os pilares neste processo de transição energética, sendo que ambos terão, imperativamente, de coabitar.

Von der Leyen, anunciou, recentemente, o roteiro para alcançar a neutralidade carbónica em 2050. O Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) contempla 50 medidas para combater as alterações climáticas, e, desta forma, “reconciliar a economia com o planeta”.

Tendo como mote o combate às alterações climáticas, as ações não estão apenas direcionadas para a redução das emissões de CO2. As diferentes medidas, distribuídas por vários pilares, abrangem todos os setores da economia, desde a produção agrícola aos transportes. Não obstante, denota-se um grande enfoque na preservação dos ecossistemas e da biodiversidade do planeta.

A medida mais impactante de todas, e que pretende tornar a transição para um novo paradigma verde irreversível, está relacionada com a apresentação da primeira Lei Climática Europeia, por forma a dar força legal ao desígnio da Comissão (neutralidade carbónica em 2050). A apresentação está prevista para março de 2020, tendo como ambição alcançar a redução de 50 a 55% as suas emissões, já em 2030. Este novo objetivo poderá alterar todos os Programas Nacional Integrado Energia-Clima (PNIEC), que os Estados-Membros apresentaram previamente em Bruxelas.

O plano de ação irá exigir grandes investimentos. Segundo o executivo comunitário, este esforço necessitará de um reforço anual de 260 mil milhões no investimento (correspondente a 1,5% do PIB europeu de 2018). Para o efeito, será criado um Mecanismo para a Transição Justa para que os Estados-Membros mais dependentes dos combustíveis fósseis e que têm sido mais reticentes, como os países de Visegrado, sejam, de alguma forma, compensados. Esta pasta ficará sob a chefia da comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e os montantes ficarão acessíveis através de um novo Fundo para a Transição Justa; de uma linha do fundo de promoção do investimento, via InvestEU (financiado pela Comissão e pelo BEI); e ainda pelo financiamento com capitais próprios do BEI.

O objetivo é claro: a descarbonização da economia, obrigando as empresas a apostar em investimentos sustentáveis, que possibilitem uma verdadeira economia circular, sem nunca comprometer os padrões de qualidade e segurança. Toda esta reconfiguração é fruto da emergência climática, mas também dos movimentos sociais que têm colocado grande pressão nos decisores políticos. Estamos, portanto, perante uma mudança geracional que marcará a agenda económica e mediática dos próximos anos.

A conscientização ambiental já foi uma temática de “nicho”, defendida e reforçada apenas por uma pequena parte da sociedade, no entanto, é hoje uma causa que se estendeu à maioria dos cidadãos.

A Europa disse sim aos apelos dos cidadãos que identificaram o clima como prioridade. Tem dado o exemplo e concretizado passos importantes para cumprir os compromissos honrados no Acordos de Paris. Está, através da distribuição dos fundos comunitários, a obrigar os Estados-Membros a adotar uma nova política, não apenas ambiental, mas também económica, que irá marcar os próximos grandes investimentos dos países europeus.


Diogo Vasconcelos

With a background in Communication Sciences, Economics and Technology, began its career at Portugal Ventures (Most active Venture Capital in Portugal), where he had the opportunity to develop the communication of the institution, as well as all invested companies (mainly Startups SaaS) in order to attract international investors to new rounds of financing or successful Exit's. At ATREVIA since 2018, he has worked clients such as IFD (KfW's Congénere) and was one of the architects of one of the largest entrepreneurship and technology events in Portugal – Startup Capital Summit

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