Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: O decreto-lei que altera o apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. Esta nova avaliação vai no sentido de reforçar os apoios aos empregadores em maior dificuldade, de alargar o acesso a mais empregadores e assim melhorar a sua cobertura, de fortalecer os incentivos à formação e, ao mesmo tempo, os apoios complementares dirigidos a empregadores e trabalhadores. Introduzem-se alterações aos limites máximos...

Foi hoje aprovado em sede de Conselho de Ministros: Decreto-lei que estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde. Através do mesmo pretende-se integrar 2995 trabalhadores no SNS. Decreto-lei que altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos. O diploma alarga até ao terceiro escalão a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos e define a criação de um mecanismo simplificado que dispense o pagamento inicial do custo dos medicamentos não comparticipados...

O Conselho de Ministros que hoje reuniu aprovou o seguinte: Portugal continua em situação de contingência até 14/10/2020. Foram alteradas as seguintes medidas relativas à pandemia: -Medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social, e demais entidades da economia social, passam a vigorar até 30/12/2021; -Prorrogação até 31 de dezembro de 2020 do procedimento temporário de contratação de trabalhadores do Ministério da Saúde; -A colaboração da DGS e das forças de segurança com o...

O Conselho de Ministros que hoje reuniu aprovou o seguinte: 1. Após audições dos parceiros sociais, foi aprovado o decreto-lei que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho. O diploma prevê, nas áreas territoriais que o Governo identifique através de Resolução do Conselho de Ministros, a obrigatoriedade de desfasamento dos horários de entrada e saída dos trabalhadores nas empresas que tenham locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores. As empresas devem: – desfasar as horas de...

Já são conhecidas as novas medidas que entrarão em vigor a partir de terça-feira, dia 15 de setembro. A partir dessa data todo o país ficará em Estado de Contingência. Entre as novas medidas, destaca-se: Limitação das concentrações a dez pessoas salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar, na via pública e em estabelecimentos: Estabelecimentos comerciais – com exceção de cafés, pastelarias, cabeleireiros e ginásios – só devem abrir a partir das 10h, de forma a assegurar a diferenciação de...

COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 31.07.2020 COVID-19 Covid-19. Restaurantes abertos até às 24h, bares só reabrem como cafés, atividades desportivas reabertas: o que muda a partir de 1 de agosto Entre as novas medidas anunciadas em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, está também a reabertura das grutas nacionais, regionais e municipais, públicas ou privadas, bem como das atividades desportivas que ainda estavam encerradas. Eis as novidades que se aplicam a partir de sábado. Ver notícia aqui....

COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 30.07.2020 * CONFIRMED CASES: 50 868 * UNCONFIRMED CASES: 387 562 * TESTS WAITING FOR LAB RESULTS: 1 616 * DEATHS: 1 727 * RECOVERIES: 36 140 * UNDER SURVEILLANCE BY THE HEALTH AUTHORITIES: 35 741 COVID-19 Oferta de transportes na AMLisboa reposta a 100% em setembro “Admito que consigamos chegar aos 100% a partir de setembro. É para isso que intervimos e, pontualmente, poderemos ir mais longe numa carreira ou noutra”, sublinhou Carlos Humberto._ Ver notícia...

COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 29.07.2020 * CONFIRMED CASES: 50 613 * UNCONFIRMED CASES: 385 763 * TESTS WAITING FOR LAB RESULTS: 1 600 * DEATHS: 1 725 * RECOVERIES: 35 875 * UNDER SURVEILLANCE BY THE HEALTH AUTHORITIES: 35 339 COVID-19 Covid-19. Lisboa e Vale do Tejo vê casos caírem pelo quarto dia consecutivo e tem melhor desempenho em três meses Houve três mortes no país com Covid-19 nas últimas 24 horas. Madeira e Sul voltam a não ter qualquer caso....

COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 28.07.2020 * CONFIRMED CASES: 50 410 * UNCONFIRMED CASES: 383 783 * TESTS WAITING FOR LAB RESULTS: 1 596 * DEATHS: 1 722 * RECOVERIES: 35 626 * UNDER SURVEILLANCE BY THE HEALTH AUTHORITIES: 35 335 COVID-19 Restrições vão ser iguais em toda a região de Lisboa e continuam em agosto. Fim de estado de calamidade nas 19 freguesias Autarcas e governo acertam que 19 freguesias terão alívio, passando a ter as mesmas restrições da restante Área...

COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 27.07.2020 * CONFIRMED CASES: 50 299 * UNCONFIRMED CASES: 381 765 * TESTS WAITING FOR LAB RESULTS: 1 397 * DEATHS: 1 719 * RECOVERIES: 35 375 * UNDER SURVEILLANCE BY THE HEALTH AUTHORITIES: 35 120 COVID-19 DGS alerta. Viagem em transporte sem redução da lotação máxima é considerada “exposição alto risco” É considerado “contacto com exposição de alto risco” qualquer viagem em “meio de transporte” que não tenha boa ventilação e não efetue paragens frequentes com...

COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 24.07.2020 * CONFIRMED CASES: 49 692 * UNCONFIRMED CASES: 378 018 * TESTS WAITING FOR LAB RESULTS: 1 544 * DEATHS: 1 712 * RECOVERIES: 34 687 * UNDER SURVEILLANCE BY THE HEALTH AUTHORITIES: 34 870 COVID-19 Parlamento chumba regresso das reuniões do Infarmed para avaliar evolução da Covid-19 em Portugal O projeto de resolução apresentado pelo PAN teve votos contra da bancada do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP. Segundo o grupo parlamentar do...

COBERTURA MEDIÁTICA | Covid19 23.07.2020 * CONFIRMED CASES: 49 379 * UNCONFIRMED CASES: 376 279 * TESTS WAITING FOR LAB RESULTS: 1 545 * DEATHS: 1 705 * RECOVERIES: 34 369 * UNDER SURVEILLANCE BY THE HEALTH AUTHORITIES: 34 966 COVID-19 Covid-19. Restaurantes querem “com urgência” IVA reduzido até 30 de junho de 2021 A AHRESP vai encomendar um estudo para avaliar o impacto da “implementação temporária da medida, já aplicada em vários países”. Defende que o lay off deve ser...